Reunião da Assembleia Municipal

Divulga-se junto de todos os interessados, que no próximo dia 28 de Fevereiro, pelas 20:30 decorrerá no salão nobre dos Paços do Concelho uma reunião ordinária da Assembleia Municipal.

Comunicado

Caro (a) Munícipe

  1. No conceito democrático de “um homem, um voto”, é fundamental aceitar e respeitar a mensagem enviada em cada boletim. Assim, o PS assumirá, sem reservas, a confiança que em si foi depositada pelos eleitores. Porque, por dever cívico e político, o papel de fiscalização da oposição é transversal às opções partidárias nos planos do esclarecimento público, transparência, clareza e coerência das decisões tomadas.

  2. Nas últimas eleições o povo decidiu, na expressão soberana da sua vontade, reconduzir os mesmos na gestão dos destinos do Concelho; entregar ao PS, com maioria absoluta, a responsabilidade executiva da União das Freguesias de Benavila e Valongo; assim como a retirada da maioria absoluta à CDU na freguesia de Ervedal. Para além da manutenção de dois vereadores do PS (sem pelouros) na Câmara assim como o mesmo número de membros socialistas na Assembleia Municipal.

  3. Pelo que da parte do PS poderão esperar uma postura de oposição construtiva e atenta, tendo por objetivo prioritário o superior interesse do Concelho, enquanto bem público fundamental que não se compadece com “jogadas de conveniência” …

  4. Embora com a alteração de alguns eleitos, infelizmente mantêm-se velhos hábitos. Como a recusa, sem qualquer fundamento aceitável, em ceder pelo menos 2,5% do IRS, que seria distribuído pelas famílias do Concelho, tal como propôs o PS e à semelhança do que sucede em muitos outros Concelhos do País (este valor representaria apenas cerca de 20% do que foi gasto só na última Feira Franca). Um montante insignificante para a Câmara mas importante para as pessoas, sobretudo nos tempos que correm. Outro comportamento que, infelizmente, se mantém, prende-se com a não atribuição de qualquer pelouro à oposição, nem a cedência de espaço de trabalho adequado, tal como a lei prevê.

  5. Não é compreensível que uma das primeiras decisões do atual Presidente tenha sido nomear o anterior Presidente como coordenador de um programa de cariz social cujo vencimento pode atingir os 2500€ mensais através da ADERAVIS, fazendo-se acompanhar de uma equipa de comissários políticos, sendo que nenhum destes reside ou é natural do Concelho. Não haveria na área do Município nenhum jovem qualificado para poder desempenhar qualquer um destes cargos? Estamos perante um caso evidente de jobs for the boys.

  6. Na freguesia de Ervedal, a votação final que decidiu a composição do executivo da Junta não refletiu a vontade soberana da população local. O que só aconteceu devido a um entendimento entre PSD e CDU, que envolveu a atribuição/troca de outros lugares políticos.

  7. Nesse seguimento, formou-se uma coligação de conveniência, com a CDU a propor e o PSD a aceitar uma lista conjunta para efeitos de designação de representantes locais em órgãos distritais. A CDU abdicou de um lugar em favor de um membro PSD cujas funções atuais decorrem de uma nomeação direta do Governo.

  8. O compromisso, o nosso compromisso, é com todos os eleitores e munícipes, independentemente das suas opções partidárias. Porque o sentido de missão e cumprimento do dever não se dissolvem com os resultados eleitorais. Pelo contrário, consolidam-se, tornando ainda mais nobre o exercício da Política. A nossa coligação é com o Concelho.

O Partido Socialista deseja a todos umas Festas Felizes