Na última reunião da Assembleia Municipal de Avis (27 de Fevereiro), o PS apresentou formalmente uma proposta no sentido de garantir uma aproximação efectiva entre o eleitorado e os eleitos. A proposta visa essencialmente a descentralização das reuniões da Assembleia Municipal por todas as Freguesias do Concelho. Apesar das reticências que a maioria CDU alegou, considerando que deveriam ser avaliados os custos de deslocação de técnicos e meios logísticos, a mesa da Assembleia acabou por acatar a proposta.

Naturalmente, os argumentos aduzidos pela CDU, invocando os custos eventuais das reuniões, configuram questões colaterais que se ultrapassam facilmente. Isto porque a realização das reuniões nas diversas Freguesias não exige especiais condições técnicas/logísticas. Porque não existe sistema de gravação, logo não há que mobilizar particulares meios com essa finalidade. Porque não há qualquer suporte informático, logo não se verifica a necessidade de transpor um "parque informático" completo.

Ou seja, para que se realize uma Assembleia Municipal bastam algumas mesas e cadeiras. Mais nada. Assim, o PS entende que todas as questões suscitadas pela maioria CDU são ultrapassáveis e, como tal, é perfeitamente possível concretizar esta proposta e aproximar das populações a discussão política que interessa a todo o Concelho.

Neste sentido, transcreve-se a proposta apresentada pelo PS:

Proposta

O exercício do poder autárquico é a tradução formal e objectiva da vontade soberana do eleitorado expressa pelo voto. Neste contexto, o aprofundamento da relação de proximidade entre eleitos e eleitores não é apenas necessária como cada vez mais desejável.

Todos os estudos apontam para um crescente sentimento de afastamento e descrença por parte do eleitorado em relação aos seus representantes. Pelo que está, também, nas nossas mãos a adopção de medidas e respostas activas que promovam e consolidem uma maior aproximação de âmbito local com o eleitorado.

Nesta perspectiva, os eleitos do PS instam a Assembleia Municipal a dar o melhor acolhimento ao debate que conduza a uma proposta de descentralização das reuniões deste órgão autárquico, designadamente através da sua realização nas diversas Freguesias do Concelho.

Cientes desta abertura de espírito por parte dos restantes grupos políticos, O PS compromete-se a submeter formalmente à Mesa, na próxima reunião, uma proposta que efective esta pretensão, salvo se ao abrigo da legislação em vigor (art.º 50 da lei 75/2013) se verificarem os 2/3 de votos necessários que permitam a discussão e votação do tema nesta reunião.

Os eleitos do PS | Assembleia Municipal

Avis, 27 de Fevereiro 2015